Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Igreja Universal é condenada por danos morais

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Processo anulado por falta de posição do MP

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais

O juiz reconheceu as medidas adotadas pela Diretoria Geral da Polícia Federal para permitir o acesso de funcionários da Infraero às áreas restritas nos aeroportos.

Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE

O Senado conclui nesta terça-feira (9), na sessão plenária deliberativa das 14h30, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.

Salve o bicentenário da Independência do Brasil. Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências?

“Viva a independência e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!”  Frase histórica de D. Pedro I, em 7 de setembro de 1822, às 16:30hs.